O SR. RODOVALHO (DEM-DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a gentileza do Deputado Neucimar Fraga por nos conceder essa breve comunicação.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Ministério da Justiça abriu processo que pode resultar na primeira reclassificação de um programa evangélico, o Vitória em Cristo, apresentado pelo pastor Silas Malafaia, da Assembléia de Deus, que passaria a ser impróprio para antes das 20h.
É uma lástima que o Ministério da Justiça tenha feito a sua primeira experiência de reclassificação de uma programação em cima de um programa evangélico e de tema tão polêmico.

Para o Governo, o programa exibido pela Band, Rede TV e CNT entre 12h e 17h contém "linguagem depreciativa e conteúdos verbais que expõem lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros a situações humilhantes ou degradantes".
No programa, Malafaia, que compra horários nas TVs, defende que "ninguém nasce homossexual", porque "não existe cromossomo homossexual". Diz que o homossexualismo é "distorção" e "aberração".

Malafaia argumenta que não ofende os gays, que apenas os critica. Impedir isso, diz, seria censura. "No Brasil, você critica Deus, o Diabo, a Igreja Católica, os evangélicos, os políticos. Mas os homossexuais são incriticáveis. Se criticar, é chamado de homofóbico. Isso é pior do que Hugo Chávez e Fidel Castro. Já falei para o Ministro Tarso Genro que, se censurarem meu programa, o Governo será chamado de preconceituoso", afirma o pastor.
O pastor Silas Malafaia tem combatido junto com todos nós o Projeto de Lei nº 122, de 2006, denominado como homofobia, que visa colocar uma mordaça contra aqueles que se pronunciarem contra o homossexualismo; não virou lei. Aliás, está sendo sabiamente conduzido pelo Senador Paulo Paim e pela Senadora Fátima Cleide na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Estamos conversando e vamos achar um termo para que o texto proteja não apenas um segmento de uma minoria, mas todas as minorias que de alguma maneira se sentem violadas ou afrontadas. Nós, que somos religiosos evangélicos, achamos que o Brasil precisa dar proteção a todos.
Na Câmara dos Deputados, este projeto tramitava com o nº 5.003, de 2001, e foi vergonhosamente aprovado no dia 23 de novembro de 2006, uma quinta-feira. Havia o registro de 326 Deputados, mas sabemos que na parte da tarde esse número cai para mais mais de 70%. Ou seja, dos 513 membros da Câmara dos Deputados, possivelmente, apenas 100 Deputados votaram a favor do projeto.
Apoiei a secretaria de reclassificação de programação da tevê, mas hoje ocupo a tribuna para, infelizmente, falar que foi uma lástima e uma imprudência o processo que o Ministério da Justiça abre contra o Pastor Silas Malafaia.
Muito obrigado, Sr. Presidente.