HENRIQUE AFONSO SUGERE A CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAMÍLIA

Entendendo que a atenção à família hoje está espalhada por diversos órgãos e ministérios e que esforços diluídos, pulverizados pouco poderão ter bons resultados, o deputado Henrique Afonso na data de 15 de julho de 2009, por meio da Indicação 4976/2009 sugeriu ao Presidente da República a criação do Ministério da Família onde seriam concentradas e executadas todas as políticas públicas destinadas à família brasileira.

A sugestão para a criação do novo tem como forte argumento a evidente necessidade da família ser enfocada de forma concreta na agenda política do Governo para que ela possa prover sua autonomia e para que seus direitos sejam respeitados.

Henrique Afonso lembra que nos últimos vinte anos, várias mudanças ocorridas no plano socioeconômico-culturais, pautadas no processo de globalização da economia capitalista, vêm interferindo na dinâmica e estrutura familiar e possibilitando alterações em seu padrão tradicional de organização e o Estado precisa estar preparado para acompanhar estas mudanças e atender às famílias em suas novas e reais necessidades.     

O autor da proposta ainda defende que a família goza do direito de ser assistida por políticas públicas governamentais e sociais que possibilitem o seu acesso à vida digna, à alimentação, à saúde, à moradia, ao salário justo, à educação e escola para os filhos, à formação profissional, ao descanso, ao lazer e à infra-estrutura sanitária e  um caminho para que a assistência seja dada a família de forma efetiva é a criação de um Ministério específico onde todas aos programas destinados à família fossem por ele desenvolvidos.

O deputado afirmou: “O Brasil se destaca por suas políticas públicas voltadas aos menos favorecidos e com certeza estamos no caminho pelo fim da desigualdade social. Programas e projetos como Bolsa Família, Fome Zero, o PROUNI colocam o país na lista das nações que mais investe na inclusão social. No entanto, acreditamos que foco certo seria centrar ações visando o fortalecimento da família”      

Segundo o documento enviado para o Presidente da República o deputado assegura que uma das linhas estratégicas do novo Ministério seria o fortalecimento das instituições públicas e privadas que atuam em defesa da família além de agregar, gerenciar e fiscalizar todos os órgãos existentes que de alguma maneira lidem com questões referentes ao tema.

Entre os principais objetivos do Ministério da Família o deputado destaca que está a preparação do Brasil para fazer frente aos imensos desafios relativos às investidas para enfraquecimento da família na sociedade, investidas protagonizadas por movimentos de desconstrução social que já se manifestam em todo o planeta.

Questionando sobre a possibilidade de sua sugestão ser acolhida pelo Poder Executivo o deputado Henrique Afonso  afirmou:  “Não existe outro tema no presente mais digno de ser tratado por um ministério específico do que a família”                         

 

 

 

 

 

DEPUTADO HENRIQUE AFONSO PROPÕE A CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DOS IRMÃOS

A exemplo de outros países o Brasil poderá ter uma data especial para se comemorar o Dia dos Irmãos

O Deputado Henrique Afonso dando continuidade às suas iniciativas que visam fortalecer a família, ousou em apresentar na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que institui no Brasil o “Dia dos Irmãos”, a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do mês de julho.

Para justificar a proposta o deputado informou que na atual legislatura, foi criada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida, com a adesão de mais de duzentos parlamentares. Entre seus objetivos, a Frente se propõe a realizar um trabalho de resgate dos valores familiares e para isso apóia a Jornada Nacional em Defesa da Vida e da Família, que percorre todas as capitais brasileiras realizando seminários, palestras e reuniões para debater temas referentes à família e que em diversos momentos, durante a realização das Jornadas, os parlamentares federais são questionados sobre a ausência em nosso calendário de um dia especial dedicado aos irmãos, a exemplo do que acontece em alguns países.

O deputado ainda informou que as centenas de pessoas que apresentaram a sugestão para a criação de uma data para ser comemorada como o Dia dos Irmãos usaram como argumento de que o Dia dos Pais, o Dia das Mães e o Dia dos Namorados e outras são datas repletas de manifestações de afeto e carinho mas falta uma oportunidade de confraternização em família centralizada na relação entre os irmãos, e que significa a continuidade da estrutura familiar estabelecida pelos pais.

Convencido da importância da data ser instituída, o deputado, com apoio de diversas entidades que militam em defesa da família, na data de 15 de julho de 2009 protocolou o Projeto de Lei  5634/2009 que tem como objetivo principal  proporcionar às famílias a confraternização entre os irmãos biológicos e adotados,  A data, segundo domingo de julho, foi escolhida levando em consideração ser um mês em que não existe nenhuma grande comemoração voltada à família, evitando assim a duplicidade de festejos.

Henrique Afonso ao requer o apoio dos demais deputados para sua proposta alegou: “ É sabido que a família brasileira nunca sofreu tantos ataques como nos últimos anos. Os valores familiares estão cada vez mais enfraquecidos e a família precisa de socorro. Assim, entendemos que iniciativas que visem fortalecer as relações familiares devem ser acolhidas, e neste sentido conto com o apoio dos Nobres Parlamentares para a aprovação do presente Projeto de Lei”