Foi aprovado hoje (09) na Câmara Municipal de João Pessoa o Projeto de Lei que combate a Pornografia na Capital Paraibana. O projeto é de autoria da Vereadora Eliza Virginia (PPS) e visa combater a pornografia como forma de extirpar a pedofilia e a exploração sexual. “A pornografia é a raiz de todos os crimes sexuais.

Fotos em jornais e revistas, outdoors, faixas, panfletos ou qualquer outro tipo de publicidade com cunho pornografia terá que conter um lacre ou ‘tarja’ e quem desrespeitar a nova lei pagará multas por desobediência, já os reincidentes terão seus alvarás suspensos ou até cancelados em casos de nova reincidência.   

Há alguns meses atrás a Vereadora Eliza Virginia foi autora de uma ação no Ministério Publico que pediu providencias com relação a um outdoor de um motel localizado na BR 230 próximo as Faculdades Asper, que apresentava uma mulher despida. O MP entendeu que o motel deveria colocar uma tarja por cima de parte da foto e deu um prazo que fosse cumprida a determinação.

Eliza se mostrou muito feliz pela aprovação do PL de combate a pornografia de sua autoria “Mais um passo foi dado para que possamos eliminar do seio da sociedade este mal que é a pornografia como raiz dos crimes sexuais. Juntos, poder publico e sociedade avançaremos e conseguiremos resultados importantes nesta luta em defesa da família” disse Eliza Virginia.

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