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PF deflagra Operação Netsafer para repressão à divulgação de pornografia infanto-juvenil

 
Publicada em [27/08/09] 

Na manhã de (14/08/2009) policiais federais deflagraram a operação Netsafer para reprimir a Pedofilia na internet. A ONG Safer Net, que monitora e recebe denúncias de pedofilia via internet, encaminhou denúncias ao Ministério Público de São Paulo, que repassou para a Policia Federal e através da quebra de sigilo telemático, localizou os endereços na região de Joinville, sendo assim deram cumprimento a 04 (quatro) mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Netsafer, destinada a reprimir a divulgação de imagens de cunho pedofílico pela Internet. Os mandados foram cumpridos na região norte do estado de Santa Catarina, sendo dois no município de Joinville, um em Jaraguá do Sul e um em Canoinhas, sendo apreendidos computadores e outros dispositivos de informática, que serão periciados.
Peritos Criminais ainda arrecadaram nas buscas 06HDs, 06 disquetes e 01 pen drive, que também apresentavam sinais de formatação, o que pode configurar possível tentativa de destruição das provas materiais do delito, que são os arquivos digitais contendo imagens, fotos e vídeos de cunho pedófílico.

O objetivo da polícia é encontrar arquivos digitais com imagens, fotos e vídeos. Segundo a investigação, era por meio destes equipamentos que os criminosos divulgavam imagens pornográficas de crianças.
A polícia não informou detalhes como os nomes dos suspeitos, nem os locais onde foram feitas as apreensões. Apenas garantiu que as investigações vão continuar. A pornografia infantil é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os crimes de posse e divulgação de imagens de cunho pornográfico infanto-juvenil, previstos nos arts. 241-A e 241-B da Lei n° 8.069/90, sujeitam o infrator à pena de reclusão de 01 (um) até 06 (seis) anos.

No dia 03 de agosto, às 13h, a SaferNet e instituições parceiras apresentaram o primeiro kit pedagógico produzido no Brasil sobre segurança de crianças e adolescentes na Internet. Elaborados com recursos multimídia, os novos materiais didáticos que compõem o kit são direcionados para uso de educadores de escolas públicas e privadas, como forma de subsidiá-los na abordagem dos crimes cibernéticos em sala de aula.
A SaferNet está distribuindo o kit para os profissionais da imprensa que se interessam pela temática, como forma de contribuir para a qualificação da cobertura jornalística. Somente este ano, a SaferNet já recebeu 46.565 denúncias anônimas de crimes e violações aos Direitos Humanos na Internet, das quais 25.212 referentes à pornografia infantil. Cerca de 40% das páginas denunciadas foram removidas pelos provedores responsáveis pelos serviços por conterem indícios suficientes de crime ou violação a termo de uso.
O crescimento do número de usuários de Internet no Brasil, especialmente, crianças e jovens, revela o quanto os brasileiros tem incorporado a rede em seu dia a dia e reforça a importância de ações educativas e de conscientização para o uso responsável e seguro das tecnologias. Segundo dados de 2008 do Comitê Gestor da Internet no Brasil, 21% dos internautas brasileiros tem entre 10 e 15 anos e 64% desse público dedica de uma a cinco horas por semana para uso da Internet, além de 13% gastarem de seis a dez horas. A popularização da Internet entre o público infanto-juvenil exige, portanto, um olhar atento para o uso que esses internautas estão fazendo da rede.
Também requer ações que potencializem a navegação como recurso para aprendizagem, comunicação, troca de conhecimentos e diversão. Orientar crianças e jovens para uma navegação segura e responsável é papel de toda a sociedade, embora seja um desafio mais presente no dia a dia de pais e educadores. Cientes da responsabilidade compartilhada, a SaferNet e o Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do MPF-SP tem realizado oficinas de prevenção para educadores de São Paulo desde o dia 10 de fevereiro, quando foi comemorado o Dia Mundial da Internet Segura, organizado no Brasil pela SaferNet e MPF-SP a convite da Comissão Européia.
A essas iniciativas estão se somando parceiros de extrema importância para o sucesso das ações de prevenção e educação para o uso responsável da Internet, a exemplo do Departamento de Polícia Federal, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e NIC.br. Com o apoio da Petrobras e do Comitê Gestor da Internet no Brasil, a SaferNet também tem estendido as oficinas para outras cidades do País em parceria com os membros do Ministério Público Estadual e Federal.

Pedofilia na internet: números no Brasil são assustadores
Cerca de mil novos sites de pedofilia são criados todos os meses no Brasil. Destes, 52% tratam de crimes contra crianças de 9 a 13 anos, e 12% dos sites de pedofilia expõem crimes contra bebês de zero a três meses de idade, com fotografias. Os dados foram apresentados pelo deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT) à Embaixada Americana, em Brasília, em um ofício às autoridades daquele país com pedido de ajuda para tentar sensibilizar a empresa americana Google Inc. a colaborar com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e com as autoridades brasileiras para combater os crimes cibernéticos (pedofilia, racismo, terrorismo, tráfico de armas, nazismo, tráfico de drogas, tráfico de mulheres, incitação ao crime contra negros, índios e homossexuais, entre outros) que, mais do que a qualquer outra sociedade, atinge os brasileiros. O levantamento sobre a pedofilia revela ainda que 76% dos pedófilos do mundo estão no Brasil.

 

 
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