NOVAS PROPOSIÇÕES

PROPOSTA SESSÃO SOLENE PARA A “MARCHA PARA JESUS”

Requerimento 4477/2009, do Dep. Jurandil Juarez (PMDB/AP), requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de maio de 2009, para homenagear a realização da 17º edição da “Marcha para Jesus” no Brasil.

Outros - Câmara

SESSÃO SOLENE PELO ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DE ISRAEL

REQ 4571/2009, do Dep. André Zacharow (PMDB/PR), em 14 de abril, requer Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 61 Anos de Criação do Estado de Israel, dia .

Igreja - Câmara

IGREJA PRESBITERIANA SERÁ HOMENAGEADA NA CÂMARA

REQ 4573/2009, do Dep. Jofran Frejat (PR/DF), em 15 de abril, propõe sessão solene para o dia 07 de agosto de 2009, às 15 horas, a fim de comemorar os 150 anos da Igreja Presbiteriana no Brasil e os 50 anos da Igreja Presbiteriana no Distrito Federal.

ALTERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES

Igreja / Sacerdócio - Senado

PRISÃO ESPECIAL SÓ COM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Aprovado o Projeto de Lei da Câmara 111/2008 (PL 4208/2001) do Executivo, que altera dispositivos do Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares.

O substitutivo aprovado na CCJ do Senado tirava da lista de beneficiados com a prisão especial os cidadãos inscritos no "Livro de Mérito” (por prestação de relevantes serviços); os portadores de diplomas de nível superior de faculdades brasileiras; os delegados de polícia e os guardas-civis dos Estados e Territórios e os ministros de confissão religiosa (padres, pastores e demais sacerdotes).

Foi acatada entre outras, a Emenda do Sen. Marcelo Crivella (PRB/RJ) que trazia a revogação das leis 2.860/56; 3.988/61; 5.606/70; 7.172/83, e de dispositivos das leis 7.102/838.069/90; 8.625/93 e 8.906/94. Com o fim da prisão especial no Código de Processo Penal, deve-se também acabar com o benefício na legislação ordinária extravagante.

O texto final aprovado sobre prisão especial proíbe para todos, inclusive ministros de Estado, governadores, deputados, senadores e prefeitos.

Art. 295. É proibida a concessão de prisão especial, salvo a destinada à preservação da vida e da incolumidade física e psíquica do preso, assim reconhecida por decisão fundamentada da autoridade judicial ou, no caso de prisão em flagrante ou cumprimento de mandado de prisão, da autoridade policial encarregada do cumprimento da medida.

Igreja / Teologia - Senado

DESIGNADO RELATOR PARA PROPOSTA SOBRE TEÓLOGO

O Sen. Sen. Paulo Paim (PT/RS) foi designado relator na Com. Assuntos Sociais, do Projeto de Lei 114/2005, do Sen. Marcelo Crivella (PRB/RJ), que dispõe sobre o exercício da profissão de Teólogo.

Igreja - Câmara

PROPOSTAS SOBRE DIA DO EVANGÉLICO RECEBEM PARECERES FAVORÁVEIS

O PL 283/1999, do Dep. Alberto Fraga (PMDB/DF), que institui a data de 30 de novembro, como sendo dia do evangélico, recebeu, em 6 de abril, parecer favorável do Dep. Sérgio Brito (PDT/BA) na Com. Constituição e Justiça.

Também na CCJ, o PL 3541/2008, do Dep. Cleber Verde (PRB/MA), que institui o "Dia Nacional do Evangélico" no dia 30 de novembro de cada ano, recebeu parecer favorável do Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em 08 de abril.

Igreja - Câmara

APROVADO NA CCJ, PL SOBRE APLICAÇÃO DE PROVAS EM FUNÇÃO DE CRENÇA RELIGIOSA

Foi aprovado, em 16 de abril, na Com. Constituição e Justiça, o parecer do Dep. João Paulo Cunha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa ao PL 2171/2003, do Dep. Rubens Otoni (PT/GO), que dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de freqüência a alunos impossibilitados de comparecer à escola, por motivos de liberdade de consciência de crença religiosa.

Igreja - Senado

PROPOSTA QUE TORNA PÚBLICA INJÚRIA COM ELEMENTOS DE RELIGIÃO CHEGA AO SENADO

Passa a tramitar no Senado com a identificação Projeto de Lei da Câmara 37/2009, o PL 36/1999, do Dep. Paulo Rocha, que estabelece que no caso da injúria consistir de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, caberá representação do ofendido, tornando pública a ação judicial.

Igreja / Assistência Religiosa - Câmara

SENADO RECEBE PL QUE ASSEGURA ACESSO DE RELIGIOSOS EM HOSPITAIS

O Senado identificou como Projeto de Lei da Câmara 46/2009, o PL 715/1999, do Dep. Padre José Linhares (PPB/CE), que visa a assegurar aos sacerdotes e demais ministros religiosos o acesso, para fins de assistência religiosa, a qualquer momento, para administração dos sacramentos, nos hospitais, clínicas e similares, de ordem pública ou privada, junto ao paciente enfermo que solicite tal assistência.

Outras Religiões - Senado

APROVADO PROJETO QUE CRIA DIA NACIONAL DO ESPIRITISMO

Foi aprovado na Com. Educação do Senado o parecer da Sen. Ideli Salvatti (PT/SC) pela aprovação do PLC 32/2008 (PL 291/2007, da Dep. Gorete Pereira - PR/CE), que cria o Dia Nacional do Espiritismo, a ser comemorado em 18 de abril.

Outras Religiões - Câmara

APROVADO PL QUE INSTITUI CRIA DIA NACIONAL DA IMIGRAÇÃO JUDAICA

A Com. Educação aprovou, em 8 de abril, o parecer favorável do Dep. Raul Henry (PMDB-PE) ao PL 4153/2008, do Dep. Marcelo Itagiba (PMDB/RJ), que dispõe sobre a instituição do dia 18 de março como data comemorativa do "Dia Nacional da Imigração Judaica"

Outras Religiões - Câmara

APROVADO NA COM. EDUCAÇÃO PROJETO SOBRE PATRONO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Foi aprovado em 15 de abril na Com. Educação o PL 3631/2008, do Dep. Dr. Talmir (PV/SP), que declara Santo Antônio de Sant’Anna Galvão Patrono da Construção Civil no Brasil.

A matéria segue para a CCJ.

NOTÍCIAS

LÍDERES PEDEM LEIS MAIS DURAS CONTRA O PRECONCEITO RELIGIOSO

Católicos, evangélicos, muçulmanos, judeus, representantes de religiões de matrizes africanas, advogados e professores, participaram dia 03 de abril, de uma reunião no Rio de Janeiro para discutir o Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Eles sugeriram a criação de projetos de lei mais rígidos para inibir o preconceito contra qualquer tipo de religião. Reuniões semelhantes ocorreram em outros estados.

Ivanir dos Santos, interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, criticou o uso político da religião por determinados grupos. O documento que resultou dos debates de hoje será encaminhado ao Congresso Nacional.

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NOVAS PROPOSTAS

Drogas - Câmara

O Dep. Laerte Bessa (PMDB/DF) apresentou em 1º de abril, o PL 4981/2009, que prescreve medidas para prevenção do uso indevido de drogas, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. A proposta altera a Lei 11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad)

ALTERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES

Planejamento Familiar - Câmara

PL SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRESERVATIVO FEMININO TEM RELATOR DESIGNADO

A Dep. Sandra Rosado (PSB-RN) será a relatora na Com. Constituição e Justiça, do PL 3088/2008, da Dep. Cida Diogo (PT/RJ), que dispõe sobre o fornecimento gratuito de preservativo feminino pelo Sistema Único de Saúde.

Foi aberto prazo para Emendas ao Projeto de 5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2009.

Sexo / Homossexualismo - Câmara

Dep. ARLINDO CHINAGLIA RELATARÁ PL SOBRE INCLUSÃO DE PARCEIRO HOMOSSEXUAL COMO DEPENDENTE

O Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) será o relator na Com. Seguridade Social do PL 6297/2005, do Dep. Mauricio Rands (PT/PE), que permite a inclusão de parceiro homossexual entre os dependentes de funcionário público da União.

A matéria chegou a ter parecer favorável do Dep. Pepe Vargas (PT/RS).

REPARAÇÃO CIVIL A COMPANHEIRO TEM NOVO PARECER

O PL 383/2007, do Dep. Onyx Lorenzoni (DEM/RS), que altera a Lei 10.406/2002 (Código Civil) para instituir reparação civil ao cônjuge ou companheiro que sofrer ameaça ou lesão corporal, recebeu parecer na CCJ do Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição.

Família - Câmara

ABERTO PRAZO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO DA PROPOSTA QUE REGULAMENTA UNIÃO ESTÁVEL

Foi aberto prazo de 5 sessões ordinárias, a partir de 17 de abril, para apresentação de emendas ao Substitutivo do Dep. José Linhares (PP-CE) ao PL 674/2007, do Dep. Vaccarezza (PT/SP), que regulamenta o art. 226 § 3º da Constituição Federal, sobre união estável; institui o divórcio de fato; estabelece o estado civil das pessoas em união estável como o de consorte.

O projeto original reconhece como entidade familiar a união estável, pública, continua e duradoura, entre duas pessoas capazes, estabelecida com o objetivo de constituição familiar. No entanto, o relator acatou emenda do Dep. Antonio Bulhões para evitar o reconhecimento da união homossexual.

Vida - Câmara

PROJETO QUE INSTITUI PARTO ANÔNIMO TEM PARECER PELA REJEIÇÃO

O Dep. Luiz Couto (PT-PB) apresentou na CCJ parecer pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 2747/2008 e apensados. O projeto do Dep. Eduardo Valverde (PT/RO) cria mecanismos para coibir o abandono materno e dispõe sobre o instituto do parto anônimo - Institui o parto anônimo, como forma de prevenir o abandono de recém-nascidos.

Acredita-se que a intenção do autor era preservar a vida do bebe evitando o aborto, mas o parto anônimo poderia dar origem a outros problemas como barrigas de aluguel, crianças desviadas sem nenhum controle e além do que, a criança jamais saberia sua origem.

Drogas

PL SOBRE INCLUSÃO DE ESTUDOS SOBRE DROGAS CHEGA AO SENADO

O PL 7309/2002, do Ex - Dep. Cabo Júlio (PST/MG) passa a tramitar no Senado como Projeto de lei da Câmara 50/2009. A proposta torna obrigatória a inclusão no programa de disciplinas dos ensinos fundamental e médio de estudos sobre o uso de drogas e dependência química.

Outros

RELATOR OFERECE PARECER SOBRE PL QUE DESCONSIDERA TEXTO DE PSICOGRAFIA COMO PROVA

O Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) apresentou na Com. Constituição e Justiça parecer ao PL 1705/2007, do Dep. Bispo Rodovalho (DEM/DF) que altera o art. 232 do Código de Processo Penal, para desconsiderar como documento o texto resultante de psicografia.

O relator vota pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do PL 3314/2008, apensado.

EVENTOS

11º FÓRUM PARLAMENTAR NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

15 de abril - Câmara - Auditório Freitas Nobre

1. Os direitos incluídos ainda enfrentam dificuldades para sua execução - cor, etnia e sexo

2. Fazer uma agenda positiva dos projetos de interesse dos Direitos Humanos por prioridade, apresentá-la à Mesa Diretora da Câmara e cobrar agilidade dos líderes partidários.

3. Monitoramento do cumprimento dos direitos através do Ministério Público

4. O segmento homossexual sofre discriminação nas políticas públicas (?)

5. A Conferência Nacional de Direitos Humanos tem 7 eixos orientadores:

Universalização de direitos através de programas do governo e da sociedade civil;

Segurança pública, violência e acesso à justiça;

Pacto Federativo;

Educação em Direitos Humanos voltada para criança e adolescente;

Interação democrática com a sociedade civil

Programas para inclusão e desenvolvimento social;

Direito á memória e á verdade sobre o período do regime militar

6. Vereador Dirceu Longhi (PT - Dourados/MS): a criança indígena é tratada como não índio quando ocorre algum problema (saúde, etc)

7. Deputado Estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP): a lei que trata sobre inclusão da cultura afro-brasileira não foi executada no estado

3º CONGRESSO DA ABGLT

Belém do Pará, 17 a 21 de abril de 2009

17/4/20009 - O presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis, apresentou uma lista com nomes de 42 ONGs que desejam se filiar à associação. A entidade, que congrega grupos gays de todo o país, conta hoje com 203 ONGs em sua rede. Do total, 141 tratam de questões LGBT. As demais atuam em prevenção ao HIV/Aids e Direitos Humanos. Foi entregue o Premio Direitos Humanos da ABGLT. Entre os homenageados estavam a Sen. Fátima Cleide (PT-RO), a Advocacia Geral da União e o Conselho Federal de Psicologia. O Governo do Pará, por meio da Defensoria Pública do Estado, implantou o Centro de Referência de Prevenção e Combate à Homofobia do Pará, a fim de assegurar a defesa dos direitos humanos e desenvolver um programa permanente de atendimento especializado e inclusão.

CONFERÊNCIA PROFÉTICA PELA VIDA E PELA FAMÍLIA 2009

20 e 21 de abril - Sede da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra - Brasília

O evento conta com a participação de líderes nacionais e internacionais de várias denominações e lideranças políticas.

SEXTO SEMINÁRIO LGBT

14 de maio - Câmara dos Deputados

Com a aprovação em 1º de abril, do Requerimento 53/2009, do presidente da Com. Legislação Participativa, Dep. Waldir Maranhão (PP/MA), será realizado no dia 14 de maio o VI Seminário LGBT cujo objetivo é acolher sugestões da sociedade civil, como a da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, para o aperfeiçoamento da sociedade, e pretende ainda marcar o Dia Internacional contra a Homofobia, que se comemora no dia 17 de maio. A Dep. Emília Fernandes (PT-RS) acredita que o seminário deve fortalecer o debate em torno do respeito ao ser humano e do combate à xenofobia.

O seminário deverá ser realizado em parceria com as Com. Direitos Humanos e de Educação.

NOTÍCIAS

Homofobia

ARTICULISTA CRISTÃO ALERTA PARA NOVA MANOBRA DOS MILITANTES GAYS

O articulista cristão Julio Severo, através do seu blog, informou que a nova estratégia dos militantes homossexuais é manter os cristãos distraídos e focalizados no Projeto de Lei 122/2006, DE Iara Bernardi (PT/SP), que tramita no Senado, enquanto articulam emendas em outras proposições que não chamariam a atenção do público nem da bancada evangélica.

Assim, quando menos se esperar, num projeto de lei aparentemente inocente, o Congresso votará e aprovará uma radical legislação anti-homofobia diante da desatenção da maioria dos parlamentares.

Um dos projetos dessa nova articulação foi o que tratou sobre a instituição do Ministério da Pesca, onde a emenda 34 abordava interesses da militância homossexual, que, no entanto, não foi avante. Porém, em junho do ano passado, foi aprovada a nova lei de segurança pública, a que instituiu o Pronasci, prevendo o combate à “homofobia” como parte integrante das políticas de segurança pública.

Aborto

AGU EMITE PARECER FAVORÁVEL A ABORTO DE ANENCÉFALOS

A Advocacia Geral da União apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal pela legalização do aborto de fetos anencéfalos. Agora, para entrar na pauta de julgamentos da Corte, o caso depende do parecer final da Procuradoria Geral da União. Para sustentar essa posição, cita dados do Ministério da Saúde sobre a ampla cobertura, pelo SUS, de exames capazes de diagnosticar a má formação. Outro argumento é sobre os riscos que a gestação de um feto anencéfalo pode causar à mãe.

Educação / Sexo

ABGLT PARTICIPA DA ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

O Ministério da Educação confirmou a incorporação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) à comissão organizadora da Conferência Nacional de Educação, que acontecerá em Brasília, de 23 a 27 de abril de 2010 cujo tema é “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação”. A Comissão Organizadora da conta com 35 integrantes, representantes das secretarias do Ministério da Educação, da Câmara e do Senado, do Conselho Nacional de Educação, das entidades dos dirigentes estaduais, municipais e federais da educação e de entidades estudantis, de pais, comunidade científica, movimentos sociais, centrais sindicais e confederações de empresários. A Conferência Nacional visa à abertura da discussão entre governo e sociedade sobre a educação escolar em seus diversos níveis (infantil, básica e superior).

Cultura indígena

FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA ATUA EM FAVOR DE CRIANÇA INDÍGENA

O Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Dep. João Campos (PSDB/GO), enviou ao Procurador da República do Amazonas um documento requerendo atuação em defesa da vida do bebê yanomami que corre risco de ser sacrificado pela família com anuência da FUNAI, que concorda e recomenda a retirada do bebê do hospital.